A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul poderá contar com uma Comissão Permanente de Proteção Civil, destinada a discutir e acompanhar as políticas públicas relacionadas à prevenção e ao enfrentamento de situações de emergência causadas por desastres naturais.

A proposta é do deputado Capitão Martim (Republicanos), que apresentou um projeto de resolução para criar a comissão que contaria com 12 membros titulares e igual número de suplentes, indicados pelos partidos com representação na Casa.