Será apreciado pelos vereadores na sessão ordinária da próxima segunda-feira, 28, Projeto de Lei Executivo, que institui o Programa de Fomento à Economia de Erechim, denominado ‘Nota Fiscal Erechinense’
Estímulo econômico
O objetivo é fomentar e incentivar a contratação de serviços locais, auxiliando no estímulo econômico do município, bem como sensibilizar os cidadãos sobre a importância do exercício da cidadania fiscal. Serão beneficiadas as pessoas físicas (CPF), tomadoras dos serviços, em operações comprovadas por notas fiscais de serviços eletrônicas, emitidas por prestadores de serviços estabelecidos em Erechim.
Cinco premiados a cada três meses
O incentivo do programa, serão em prêmios em dinheiro, com sorteios trimestrais, de R$ 5 mil, divididos em cinco vencedores: R$ 2 mil para o 1º prêmio e R$ 750,00 para os demais. Do incremento, que tal medida deve impactar na arrecadação, 20% será destinado para custeio da Fundação Hospitalar Santa Terezinha.