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Política

Criada comissão para analisar a Leio Orgânica e o Regimento Interno

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A Comissão de Análise do Regimento Interno e Lei Orgânica é formada pelos vereadores Anax Pezzin (vi
Por Rodrigo Finardi
Foto Divulgação

A Câmara de Vereadores de Erechim irá realizar alterações em seu Regimento Interno e na Lei Orgânica. Os trabalhos estão à cargos dos vereadores Rafael Ayub – MDB (presidente), Anaximandro Zambonatto Pezzin – Republicanos (vice-presidente) e Wallace Soares – PSDB (relator), com a criação da Comissão de Análise do Regimento Interno e Lei Orgânica, que é composta por um vereador de cada bancada.

 

Diminuição do recesso parlamentar

Alguns temas já estão na mesa para serem discutidos. Um deles, é a diminuição do recesso parlamentar, que atualmente coincide com o período de férias escolares. Assunto este já abordado várias vezes por esta coluna.

 

O primeiro trabalho

Outro assunto, são analisar os projetos que já estão na Casa Legislativa, da alteração do tempo de contribuição do Instituto Erechinense de Previdência. Aliás, será a primeiro trabalho desta comissão, para deixar pronto para votação em plenário.

 

Horários das sessões está na pauta

O horário das sessões também será discutido. E nesse ponto existem vários entendimentos entre os vereadores. Alguns querem que fique como está como sessões ordinárias nas segundas-feiras às 14 horas. Outros querem que retorno para às 19 horas das segundas-feiras. E tem ainda aqueles que querem ampliar o número de sessões por semana (pelo menos duas). Como são várias ideias distintas, é um assunto delicado, mas terá que ser enfrentado, para melhor funcionando do Legislativo erechinense.

 

Estudo deve ficar pronto até o fim do ano

A comissão tem o objetivo de e até o fim do ano, finalizar o estudo completo dessa revisão, que tempos em tempos é necessária, para corrigir possíveis distorções, aprimorar alguns regramentos e deixar a Leio Orgânica e o Regimento Interno, alinhado com as necessidades atuais.

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