O Plano Safra 2023/2024 da Agricultura Familiar foi anunciado durante a semana pelo governo federal. No âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), foram destinados R$71,6 bilhões. O valor é 34% superior ao da safra passada e recorde da série histórica. Somado a outras medidas como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais, o volume chega a R$ 77,7 bilhões.

O coordenador da região Sul da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf-Região Sul), Rui Alberto Valença, esteve presente na cerimônia de lançamento do Plano Safra e faz uma avaliação do recurso anunciado. “Esse valor vai trazer uma tranquilidade para as cooperativas de crédito de que não falte dinheiro. E a demanda pelo crédito de custeio tende a ser um pouco menor, porque os custos de produção diminuíram em relação à safra passada”, afirma.

Valença ainda destaca o reconhecimento da categoria, o retorno do Programa Mais Alimentos para a possibilidade de renovação de maquinários e equipamentos e a redução da taxa de juros de 5% para 4% ao ano. “O plano safra tem uma característica forte que é privilegiar quem produz alimentos, por isso tem a taxa de juros reduzida para quem vai produzir cereais, hortifruti e lácteos”, comenta o coordenador.

Queda no preço do leite

Os membros da direção executiva da Contraf Brasil irão se reunir com o ministro da agricultura, Carlos Fávero, na próxima quinta-feira (6), para buscar a revogação de impostos de produtos lácteos importados. As resoluções nº 353 de maio de 2022 e nº 388 de agosto de 2022, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) isentam a importação de proteína de leite, oriundas da Europa e Oceania, utilizada como suplemento alimentar.

Além da alta disponibilidade do alimento no mercado, as condições climáticas favoreceram o aumento da produção no país. De acordo com Rui Valença, nos últimos cinco meses, foi registrado um aumento de 4,5% na produção de leite e uma queda de R$0,20 a R$0,40 por litro pago ao produtor no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Já a importação entre blocos do Mercosul, os acordos comerciais não dão aberturas para anular a taxação. “Nos últimos cinco anos, o leite em pó importado da Argentina era de quatro mil toneladas por mês, porém em maio desse ano, saltou para 22 mil toneladas. Precisamos de um sistema de cotas para estabelecer um limite”, revela Valença.

A perspectiva é que haja uma estabilização do preço do leite pago ao produtor rural a partir do mês de agosto.

Dados gerais do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024

TOTAL - R$ 77,7 bilhões para a safra 2023/2024

Pronaf: R$ 71,6 bilhões

Proagro Mais: R$ 1,9 bilhões

Garantia Safra: R$ 960 milhões

PGPM-bio: R$ 50 milhões

Assistência Técnica e Extensão Rural: R$ 200 milhões

Compras Públicas: R$ 3 bilhões / Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/MDS), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE) e PAA Compra Institucional