Teve início do dia de ontem, 24, em todo o Brasil, o mutirão da  Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para monitorar os postos de combustíveis que até o momento ainda não reduziram os preços médios de venda de gasolina e diesel, após a queda de valores promovida pela Petrobrás.

 No último dia 16 de maio, a Senacon emitiu um ofício aos Procons de todo o Brasil solicitando esse monitoramento em postos de combustíveis de todo o país. Documento orienta as unidades dos Procons a fazerem um levantamento detalhado dos preços.

 Já no dia 18 foi anunciado que o mutirão iniciaria na quarta, 24, oportunidade em que o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous ressaltou que a redução anunciada pela estatal e pelo governo federal foi adotada com o objetivo de beneficiar toda a população e não favorecer um setor apenas.

Contra fraudes e abusos

 O secretário tem reiterado críticas contra “fraudes e abusos” que, segundo denúncias apresentadas à Senacon, estariam sendo praticadas por postos de combustíveis. No ofício encaminhado aos Procons, Damous disse que não aceitará situações desse tipo. Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira também declarou que haverá mão firme do governo para que a queda do preço chegue à bomba, beneficiando o consumidor final.

Canal de denúncias

 Outra medida adotada, é que a Senacon abriu um canal de denúncias contra postos de gasolina, já nos primeiros dias mais de mil denúncias de preços abusivos foram registradas.

 Para fazer a denúncia, basta o cidadão preencher um formulário simples, com dados básicos do denunciante e da empresa denunciada. O formulário foi disponibilizado na internet no site da Senacon.

Redução

 A redução é de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passou de R$ 3,46 para R$ 3,02, já da gasolina  o preço médio foi de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras.

 De acordo com a estatal, com a nova política as referências de mercado colocam o custo alternativo do cliente como prioridade na precificação; e considera o valor marginal para a Petrobras, tendo por base custos e oportunidades observadas em diversas etapas da atividade, entre elas, produção, importação e exportação de produtos.

 Os reajustes continuarão sendo feitos sem uma periodicidade definida e evitará repasses da volatilidade dos preços internacionais e do câmbio aos consumidores brasileiros.

Procon de Erechim fiscalizou onze postos

Em Erechim, de acordo com a diretora do Procon Andressa Battisti, no dia de ontem foram fiscalizados onze postos, oportunidade em que foram verificados os preços médios da gasolina e do diesel. Foi feita uma tabela de valores que será enviada à esfera maior até a sexta-feira desta semana e, dentro disso, segue todo o programa que está sendo realizado à nível nacional.

As denúncias podem ser feitas pelo telefone 35207089 ou pelo endereço eletrônico, procon@erechim.rs.gov.br. O atendimento é realizado junto ao Procon das 8hàs 16h, sem fechar ao meio dia, depois disso o expediente é interno.  

Sem anormalidade

Com relação a alguma alteração nos preços junto aos postos, Andressa garante que estão bem parelhos. “Será realizada uma média para ser encaminhada, mas nada está fora da normalidade. Em Erechim os valores estão entre R$ 5,19 e R$ 5,20 a gasolina e o diesel em torno de R$ 5,29 ou R$ 5,39, pois há uma diferença entre o comum e o S10. Os preços estão bem parelhos, sem muita diferença entre um e outro”, garante.

Para que ocorra uma multa com relação aos preços, Andressa ressalta que existe a necessidade de se verificar os preços cobrados anteriormente com relação a nota, pois não existe um tabelamento. “Eles podem colocar o preço que quiserem. Quando existe algo muito diferente aí entra a notificação”.

Fiscalização recorrente

Para que não caia no esquecimento dos proprietários, a ação será recorrente. “Além da atividade realizada no dia de hoje, sempre que houver alguma denúncia nós vamos estar atuando fortemente. Seguidamente passamos junto aos postos para verificar a situação. A fiscalização, por orientação nacional, passará a ser mais rigorosa em todo o território nacional”, alerta