A recente oficialização de seis decretos de homologação de terras indígenas por parte do governo federal (em 28 de abril), entre elas a chamada Rio dos Índios, localizada em Vicente Dutra/RS, tem gerado clima de tensão entre produtores rurais e entidades que defendem a classe.

Esse cenário motivou uma reunião regional nesta quarta-feira, dia 24, na sede do Sindicato Rural de Passo Fundo, envolvendo cerca de 20 municípios. Acompanharam o encontro presidentes de Sindicatos Rurais da 6ª Região da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), produtores rurais e lideranças municipais. O Sindicato Rural de Erechim esteve representado pelo presidente, o agropecuarista Allan Tormen.

Os presidentes dos sindicatos rurais de Passo Fundo, Carlos Alberto Fauth, de Sananduva, Jefferson Camozzato – que também é um dos vice-presidentes da Farsul –, e de Getúlio Vargas, Luis Carlos da Silva, coordenaram o momento, amparados pelo assessor jurídico Alessandro Picoli da Rosa – do Sindicato Rural de Passo Fundo –, e o consultor jurídico da Farsul, advogado Frederico Buss.

A preocupação do movimento sindical rural é em relação ao direito de propriedade, que fica ameaçado diante dessas demarcações antes da votação do projeto de lei 490/07, que prevê o chamado Marco Temporal e restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988 – promulgação da Constituição federal.

A necessidade de criar medidas de enfrentamento a esta situação foi defendida por todos os líderes que se pronunciaram. “Nossas propriedades estão correndo risco por uma questão ideológica. Na pandemia não paramos de produzir e agora estamos passando por esse tipo de situação. Precisamos nos mobilizar”, resumiu o anfitrião Carlos Alberto Fauth.

O presidente do Sindicato Rural de Erechim, Allan Tormen, pontuou que a união de esforços precisa ser agilizada, de modo a evitar que mais terras já ameaçadas passem pela demarcação ou que iniciem processos em novas áreas.

– Não podemos deixar esse problema avançar. Sensibilizar toda a comunidade disso é um caminho. Prefeitos, vereadores, o comércio em geral, as empresas precisam estar com os produtores, porque essas decisões impactam na economia desses municípios, sem contar as questões sociais – alertou.

Durante a reunião, representantes de cada região que apresenta situações semelhantes ou que já tiveram áreas demarcadas no passado puderam compartilhar percepções sobre o assunto. Nonoai, Gentil, Mato Castelhano, Sertão, Faxinalzinho, Getúlio Vargas, Sananduva, Marau, Água Santa, Pontão, Sarandi foram alguns dos municípios representados. Por telefone, o senador Luiz Carlos Heinze também reforçou o apoio aos agricultores.

 

Agricultores precisam se unir

Entre vários depoimentos marcantes, um alerta muito evidente é da necessidade de união por parte dos agricultores. O presidente da Associação de Moradores de Gentil, Arlindo Francescheto, relatou sobre a invasão de um terreno desocupado no município em 2009 que resultou em um requerimento de áreas de terras mais tarde.

– Muitos pensam que essas coisas não evoluem para um problema deste tamanho, mas está acontecendo e precisamos conscientizar os produtores de que é preciso participar. Se distanciar do problema não vai resolver e não estamos querendo nos promover com isso, estamos preocupados com todos – desabafou.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vicente Dutra, Marcelo Soares, compartilhou o que as famílias de agricultores têm vivido no município nos últimos anos, marcados por invasões e conflitos. “Não achávamos que chegaria a esse ponto, de realmente a terra ser demarcada como indígena. Não vamos desistir de lutar, mas se pudesse deixar um alerta: se mobilizem, se unam, porque a ameaça está próxima”, disse, emocionado.

No caso de Vicente Dutra, são 711 hectares que, por hora, foram declarados como dos indígenas kaingang – mais de 140 famílias vivem lá –, reconhecimento que foi datado ainda de 2004, por meio de portaria do governo federal, quando se determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) demarcasse a terra de forma administrativa.  

 

Encaminhamentos

Entre os encaminhamentos propostos na reunião estão a construção de dossiês que reúnam informações sobre cada região ameaçada, de forma a corroborar com mais dados para as defesas. Também se sensibilizou os participantes a difundirem conteúdos com depoimentos de produtores atingidos, no sentido de popularizar mais a situação de insegurança que vivem diante deste cenário.

Com a presença do deputado estadual Paparico Bacchi, também foi formada uma comissão de representantes que irá à Brasília em 1º de junho, onde haverá uma audiência com a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Bachi reafirmou o compromisso com os agricultores em defender a causa – recentemente ele propôs a Frente Parlamentar Acompanhamento do Processo de Demarcação de Áreas Indígenas na Assembleia. Junto à ministra, a defesa principal será a necessidade de os agricultores terem garantia de direito de propriedade em suas terras.

Na noite desta quarta, dia 24, a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para a pauta do Marco Temporal, que deve tramitar na próxima semana.