36º edição do encontro anual da Famurs tem como tema “Um olhar para o amanhã”
Com mais de 300 participantes, dos quais 97 são prefeitos ou prefeitas, o 36º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul foi aberto, na manhã desta quarta-feira (6), com a presença de representantes de todos os poderes. Em sua fala, o presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador, fez um clamor pela união de todos. “Precisamos juntar as forças e superar as dificuldades”, defendeu.
O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, agradeceu prefeitos e prefeitas pela compreensão da situação difícil em que vive o Estado. Para solucionar os problemas econômicos e políticos, propôs "uma nova Federação para o país". "Algumas reformas dependem de nós, mas muitas outras dependem da União. Todas dependem de uma nova cultura e de uma nova consciência política. Sem isso, o poder público vai continuar voltado a si mesmo", avaliou. Folador entregou uma placa ao governador e ao secretário de Saúde de RS, João Gabbardo dos Reis, que destaca a relação de diálogo nas negociações do passivo na saúde.
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati destacou que o principal problema vivido pelos gestores municipais é que "a distribuição do Pacto Federativo coloca nos nossos ombros mais responsabilidades do que a adequada contrapartida financeira". O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, criticou o tratamento que as prefeituras recebem. "É um escárnio o que a União faz conosco, não há respeito com os municípios". A presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputada Silvana Covatti, ressaltou que a Casa do Povo está aberta às cidades. "Os prefeitos estão espremidos por um Pacto Federativo injusto", avaliou.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do RS (TCE-RS), Marco Peixoto, reconheceu que os prefeitos estão desestimulados. “Tudo que ocorre no Estado e na União repercute nos municípios", explicou. Salientando o papel da Defensoria Pública-Geral do Estado, o subdefensor Tiago Rodrigo dos Santos frisou que "o município é o ente mais próximo da população e que realmente atende as suas necessidades". O procurador–geral de Justiça do RS, Marcelo Lemos Dornelles, lamentou que as políticas públicas nacionais sejam impostas aos municípios sem o devido financiamento. "Se o papel do Ministério é cobrar as políticas públicas, isso acaba criando problemas de relação. Mas não devemos fechar as portas para dialogar", defendeu.
A cerimônia começou com uma homenagem especial a Nagib Stella Elias, fundador e primeiro presidente da Famurs, que faleceu na quarta-feira 29 de junho.