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Ensino

Apenas 4,5% das escolas têm infraestrutura prevista em lei

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Tanto nas escolas municipais quanto nas estaduais, há desafios referentes à infraestrutura
Por Najaska Martins* - najaska@jornalbomdia.com.br
Foto Najaska Martins/Arquivo BD

Em Erechim, conforme Secretaria de Educação e CRE, instituições de ensino atendem aos requisitos analisados pela pesquisa realizada pelo Movimento Todos Pela Educação

Apenas 4,5% das escolas públicas do país têm todos os itens de infraestrutura previstos em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE). A informação faz parte de um levantamento feito pelo movimento Todos pela Educação. A pesquisa revela que as condições são mais críticas no ensino fundamental, etapa que vai do 1º ao 9º ano: 4,8% das escolas possuem todos os itens. No ensino médio, a porcentagem sobe para 22,6%. O levantamento foi feito com base no Censo Escolar de 2015.

A reportagem do Jornal Bom Dia entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação e com a Coordenadoria Regional de Educação a fim de entender qual é a situação das escolas de Erechim no que se refere à infraestrutura. De modo geral, se comparado aos índices divulgados pelo estudo, as instituições de ensino do município atendem às demandas que serviram de base para a pesquisa.

O levantamento levou em consideração o acesso à energia elétrica; abastecimento de água tratada; esgotamento sanitário e manejo dos resíduos sólidos; espaços para a prática esportiva e para acesso a bens culturais e artísticos; e, equipamentos e laboratórios de ciências. Foi considerada ainda a acessibilidade às pessoas com deficiência.

No caso das escolas municipais, a secretária de Educação Juliane Bonez afirma que todos os aspectos são atendidos, com exceção do manejo de resíduos sólidos, “É um tipo de tratamento ainda não possível nas atuais redes de esgoto do município”, justifica a secretária. Quanto aos espaços para prática de esportes ela explica que com a jornada ampliada alguns espaços vieram a faltar. “Por isso o município loca espaços e organiza o transporte para atender as necessidades”, destaca. Por fim, quanto à acessibilidade ela afirma que todas têm, no entanto, pontua que “talvez não seja o ideal mas o possível para garantir o devido acesso”.

Já nas escolas estaduais todos os aspectos também são atendidos, entretanto, conforme a responsável pelo setor de Obras da CRE, Jane Andreolla e a chefe administrativa, Nerilde Menosso, no caso dos laboratórios de ciências, algumas escolas pequenas não possuem, elaborando suas práticas em sala de aula. Em relação à acessibilidade as escolas atendem os requisitos parcialmente, porém, estão previstas melhorias, segundo a CRE.

Desafios relacionados à infraestrutura

Tanto nas escolas municipais quanto nas estaduais, há desafios referentes à infraestrutura. No caso das escolas do Estado, conforme a CRE, “os principais desafios são manter os prédios em bom estado e atender as demandas solicitadas para o bom desenvolvimento das atividades”; Já em relação às escolas municipais, a secretaria afirma que os desafios são voltados à garantia das reformas e ampliações necessárias para atender as demandas, principalmente da Educação Infantil. “Nas demais garantir os espaços com qualidade uma vez que os atuais prédios, pela sua idade, estão precisando de reformas maiores”, completa.

Tanto a CRE quanto a Secretaria de Educação afirmam que atualmente estão acontecendo obras de infraestrutura nas escolas. No caso do Estado, são referentes à rede elétrica, sistema de tratamento do esgoto e outros. Em toda a região são 16 obras em andamento. Já no município, a secretária cita a reforma da Escola Paiol Grande, prevista para o próximo mês. *Com informações da Agência Brasil

Influência da infraestrutura na qualidade do ensino

Embora não haja uma comprovação unânime entre os estudiosos de que melhor infraestrutura significa necessariamente maior qualidade da educação, tanto a secretaria municipal quanto a coordenadoria apontam relação entre ambas. “A relação é direta quando trata-se do ambiente de sala de aula”, pondera Juliane. Da mesma forma, Jane e Nerilde afirmam que “a qualidade de ensino está ligada a vários fatores dentre eles estudar numa escola que ofereça uma boa infraestrutura à comunidade escolar, já que os estudantes terão maior segurança, aprendizagem e oportunidades”.

Neste sentido, o professor da Universidade de Brasília Joaquim Soares Neto aponta ainda que o fator infraestrutura faz diferença no contexto brasileiro. “Temos uma grande desigualdade de infraestrutura e infelizmente as escolas menos equipadas atendem os alunos mais carentes. Os alunos vêm com uma dificuldade devido a diversos fatores e ainda chegam em escolas menos preparadas", diz Soares, que é membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) e já foi presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Mais dados da pesquisa

Entre os itens mais críticos estão o laboratório de ciências – presente em apenas 8,6% das escolas públicas de ensino fundamental e 43,9% de ensino médio – e a quadra esportiva – presente em apenas 31% de todas as escolas públicas. Fatores básicos, como acesso à água tratada e esgoto sanitário, ainda não são universais, sendo verificados, respectivamente, em 91,5% e 37,9% das escolas públicas.

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