Projeto foi apreciado pelo Legislativo na noite de ontem
O poder Executivo de Erechim encaminhou um projeto de Lei à Câmara de Vereadores, solicitando a autorização para firmar um convênio com o Conselho da Comunidade da Comarca local. O objetivo é repassar recursos para auxiliar na construção da Escola Prisional - NEJA - Núcleo de Jovens e Adultos Renascer.
Conforme o projeto, que foi apreciado pelos vereadores na noite de ontem, segunda- -feira (14), o montante de R$ 49.945,31 será repassado integralmente, após a assinatura do convênio.
A justificativa, segundo o projeto, é que o Conselho luta há anos para oferecer suporte às ações que contribuem para o funcionamento do presídio, tendo como meta principal o investimento na promoção dos direitos humano, possibilitando que durante o período de reclusão, possa refletir, aprender e mudar, retornando ao convívio familiar e social, cidadão consciente de seus deveres e direitos.
Além de avaliar as condições das penitenciárias, está a missão de reunir esforços para que possa ser efetivada a ressocialização. “Propiciar ações educativas no presídio significa, nesse sentido, refletir sobre sua contribuição para a vida dos reeducandos e da sociedade em geral, por meio da aprendizagem participativa e da convivência baseada na valorização e desenvolvimento do outro e de si mesmo”, relata.
A assistente social e vice-presidente do Conselho de Comunidade de Erechim, Maria de Lourdes Calegarini, destacou que o órgão tem o foco no investimento em ações que venham minimizar a violência e consequentemente os comportamentos relativos aos delitos. “Ao mesmo tempo, preocupa-nos em acabar com o preconceito, sensibilizando a sociedade. Assim, entre várias ações desenvolvidas, tais como o auxílio na realização de cursos profissionalizantes, trabalho com a família, e renda, aquisição e repasse de recursos didáticos e pedagógicos, está a bandeira principal: a construção do espaço físico para funcionamento de uma escola regular, sendo que a aprovação já ocorreu há muitos anos”, destacou.
A escola irá funcionar junto ao presídio, em um novo e amplo espaço que atenda às condições exigidas. “Acreditamos que somente a educação, a mudança de comportamento, fortalece a autoestima e pode provocar as mudanças e melhorias”, salientou.
Após a apreciação na Câmara, a previsão é que as obras iniciem em janeiro de 2016.