Por volta das 16h30min, já na segunda sessão extraordinária virtual realizada nesta terça-feira (22), o plenário aprovou o projeto que trata da reforma tributária, incluindo a manutenção do ICMS majorado de 30% sobre combustíveis, energia e comunicações até 2021.

O PL 246/2020, do Poder Executivo, que institui o Código de Boas Práticas Tributárias do Estado do Rio Grande do Sul, cria o Conselho de Boas Práticas Tributárias, autoriza a criação das Câmaras Técnicas Setoriais, estabelece hipóteses de acordos setoriais de boas práticas, institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - ”Nos Conformes RS”, recebeu 28 votos favoráveis e 25 contrários.

Cinco emendas foram apresentadas, sendo que duas do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP) e uma do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), foram retiradas; e uma do deputado Dr. Thiago Duarte (DEM) foi prejudicada pela aprovação, por 30 votos a 22, do requerimento de Mainardi para a preferência de votação de emenda do PT apresentada.

 

Redução

A emenda, que foi aprovada por 29 votos a 25, reduziu a manutenção do ICMS majorado ao ano de 2021 (texto original previa a prorrogação até 2024) e reduziu a alíquota básica do imposto a 17,5% em 2021 (governo queria manter a alíquota em 18% no próximo ano). O objetivo do PT, que teria sido acatado pelo governo, é de que R$ 1,5 bilhão arrecadado no próximo ano com o ICMS majorado seja destinado ao processo de vacinação contra o coronavírus pelo Estado, caso não haja implementação do governo federal.

 

Sessões

Na primeira sessão do dia, pela manhã, não houve votações, apenas a manifestação dos parlamentares sobre a proposta e as emendas apresentadas. No total, 20 deputados utilizaram a tribuna do Plenário 20 de Setembro ou se pronunciaram virtualmente. Outros quatro já haviam discutido o projeto na sessão da última quinta-feira (17), quando ele começou a ser apreciado.

Já na segunda sessão, à tarde, seguiu o período de encaminhamento do requerimento de preferência de Mainardi, que começou na sessão anterior. Manifestaram-se favoravelmente Frederico Antunes (PP), Luciana Genro (PSOL) e Pepe Vargas (PT). Já Dr. Thiago Duarte (DEM), Fábio Ostermann (Novo), Any Ortiz (Cidadania), Tenente-coronel Zucco (PSL) e Issur Koch (PP) se pronunciaram contra.

 

Encaminhamento

Na sequência, houve encaminhamento da emenda do PT, com a participação de Luiz Fernando Mainardi (PT), Frederico Antunes (PP) e Dalciso Oliveira (PSB), que manifestaram voto favorável, e Sérgio Turra (PP), Juliana Brizola (PDT), Giuseppe Riesgo (Novo) e Dr. Thiago Duarte (DEM), que manifestaram voto contra. Por fim, no encaminhamento do texto do projeto, apenas Mainardi e Ostermann se pronunciaram.

 

Saiba como votou cada deputado

SIM - 28

Airton Lima (PL)

Aloísio Classmann (PTB)

Dalciso Oliveira (PSB)

Dirceu Franciscon (PTB)

Edegar Pretto (PT)

Elizandro Sabino (PTB)

Fábio Branco (MDB)

Fernando Marroni (PT)

ran Somensi (Republicanos)

Franciane Bayer (PSB)

Frederico Antunes (PP) 

Gabriel Souza (MDB)

Gilberto Capoani (MDB)

Jeferson Fernandes (PT)

Juvir Costella (MDB)

Kelly Moraes (PTB)

Luciana Genro (PSol)

Luís Augusto Lara (PTB)

Luiz Fernando Mainardi (PT)

Luiz Henrique Viana (PSDB)

Mateus Wesp (PSDB)

Neri o Carteiro (Solidariedade)

Pedro Pereira (PSDB)

Pepe Vargas (PT)

Silvana Covatti (PP)

Sofia Cavedon (PT)

Valdeci Oliveira (PT)

Zé Nunes (PT)

 

Não - 25

Adolfo Brito (PP)

Any Ortiz (Cidadania)

Capitão Macedo (PSL)

Carlos Búrigo (MDB)

Dr. Thiago Duarte (Dem)

Eduardo Loureiro (PDT)

Elton Weber (PSB)

Eric Lins (Dem)

Fábio Ostermann (Novo)

Gaúcho da Geral (PSD)

Gerson Burmann (PDT)

Giuseppe Riesgo (Novo)

Issur Koch (PP)

Juliana Brizola (PDT)

Luiz Marenco (PDT)

Paparico Bacchi (PL)

Rodrigo Maroni (Pros)

Ruy Irigaray (PSL)

Sergio Peres (Republicanos)

Sérgio Turra (PP)

Tenente Coronel Zucco (PSL)

Tiago Simon (MDB)

Vilmar Lourenço (PSL)

Vilmar Zanchin (MDB)

Zilá Breitenbach (PSDB)

 

Ausentes/ Não votam - 2

Edson Brum (MDB)

Ernani Polo (PP)