O aumento do número de roubos cometidos no interior de ônibus, táxis e lotações em Porto Alegre e na Região Metropolitana e a violência dos ataques estão no centro das preocupações dos usuários do transporte coletivo, dos trabalhadores do setor e das autoridades. O assunto motivou a realização de uma audiência pública da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (10). “O aumento vertiginoso deste tipo de delito aliado ao incêndio de veículos em retaliação a ações da Brigada Militar exigem uma resposta articulada da sociedade e do Poder Público”, defendeu o deputado Maurício Dziedricki (PTB), autor do requerimento para realização do debate.

De acordo com levantamento da Carris, até o final de outubro, foram registrados 597 assaltos a veículos coletivos em Porto Alegre, contra 507 em todo o ano passado. Segundo projeções do diretor técnico empresa de transporte, Cirilo Faé, até o final do ano o número chegará a 717, representando um aumento de 45% em relação a 2014.

A alteração da legislação penal é apontada pelos trabalhadores do setor e pelas autoridades policiais como o caminho para conter a onda de criminalidade. Representantes de entidades defendem mais rigor na punição dos crimes, além do fim do “prende e solta” de suspeitos. “A Brigada Militar e a Polícia Civil não têm instrumentos legais para manter os delinquentes presos. Precisamos atacar a raiz do problema, que a legislação penal, branda demais e responsável pela certeza que os criminosos têm da impunidade”, sustentou o presidente do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre, Luiz Mosário.

Já o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Adir da Silva, defendeu a criação de uma delegacia de polícia e de uma vara especializadas em crimes ocorridos no transporte coletivo. A entidade protocolou o pedido no Tribunal de Justiça em outubro.

Encaminhamentos

No final do encontro, o deputado Maurício Dziedricki apresentou um conjunto de alternativas e recomendações para enfrentar o problema. Além da instituição da delegacia e da vara especializadas, o parlamentar solicitou à Brigada Militar o envio à Comissão de Segurança e Serviços Públicos do mapeamento das ocorrências (locais, dias e horários). Ele defendeu também o aumento do policiamento ostensivo e o incremento da investigação policial com vistas à identificação dos autores dos crimes.
À Empresa Portoalegrense de Transporte Coletivo (EPTC), Dziedrickip pediu um levantamento sobre a iluminação nas paradas de ônibus. E, por fim, ele defendeu mais rigor na punição, especialmente, de quem promove incêndio a veículos de transporte coletivo.