Professores e acadêmicos do Curso de Farmácia da URI não concordam com a decisão de que a dispensação de medicamentos seja realizada pela área da enfermagem no estado. O tema vem gerando polêmicas e parando até na justiça, como fez a Prefeitura de Porto Alegre.  

Segundo o Coordenador do Curso de Farmácia da Universidade, professor Luiz Carlos Cichota, o uso racional de medicamentos gera menor risco ao paciente e, ao mesmo tempo, reduz custos para o Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez que diminui, igualmente, a necessidade de novos tratamentos para a mesma doença, reconsultas, polimedicação e até mesmo o tempo de internação. Entretanto, são recorrentes as situações nas quais os fármacos são simplesmente entregues à população sem qualquer orientação, em virtude da falta de profissionais farmacêuticos.

O Curso de Farmácia, através de seus professores e acadêmicos, concorda que a dispensação de medicamentos deve ser atribuição do farmacêutico e não do profissional ligado à Enfermagem, como quer, por exemplo, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, que entrou na justiça, e obteve autorização, para que os enfermeiros, mesmo contra a vontade da categoria, façam a entrega dos remédios. Outras prefeituras do estado também estão seguindo essa direção.

Toda essa polêmica tem um motivo: a falta de recursos para contratação de profissionais farmacêuticos para as repartições ligadas à saúde, como Unidades Básicas de Saúde, entre outras.     

No atual cenário econômico em que a saúde se encontra, situações que possam submeter a população a danos maiores, como a dispensação de medicamentos por profissionais de saúde não habilitados técnico e legalmente, são inadmissíveis, segundo o professor Cichota. Para ele, é importante destacar a importância do farmacêutico na equipe de saúde multidisciplinar, sobretudo seu papel como responsável pela terapia medicamentosa dos pacientes. “O profissional farmacêutico desempenha um papel fundamental na equipe multidisciplinar, pois além de todo o acompanhamento desenvolvido ao longo do processo, é ele quem realiza treinamentos adequados aos demais profissionais da saúde. Além disso, ressalta a importância das notificações voluntárias quando há ocorrência de erros, considerando que tais notificações não possuem fins punitivos, mas sim, preventivos, a fim de estabelecer um gerenciamento de risco adequado para a instituição. Também desempenha a função de manter esses profissionais atualizados sobre medicamentos, além de ressaltar que uma equipe que trabalha em conjunto garante não apenas a eficiência do trabalho, mas também o bem-estar do paciente”, explica.

Conforme o professor, “estamos debatendo o ato de dispensar um medicamento a um paciente e não apenas a entrega de um produto para a população. A dispensação abrange o processo de orientação por um profissional habilitado e com conhecimento técnico para interpretar, por exemplo, possíveis interações medicamentosas e reações adversas, correto uso dos medicamentos, avaliação da prescrição e contato com outros profissionais prescritores para buscar o melhor tratamento e adesão”, observa o professor.

A Coordenadora do Curso de Enfermagem da URI, professora Roseana Medeiros, apoia a posição dos farmacêuticos, pois entende que a entrega de remédios é função do farmacêutico e não do enfermeiro ou do técnico em enfermagem.